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Rodrigo Fernandes More

 

 

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Rodrigo More é bacharel, mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.

 

Na Universidade Federal de São Paulo é professor adjunto no Departamento de Ciências do mar, no Instituto do Mar, em Santos-SP e líder do projeto “InterOceano – Centro Interdisciplinar de Estudos do Espaço Oceânico”. É autor de artigos, estudos e participa de grupos de pesquisa sobre Direito do Mar, Ciências do Mar, Oceanopolítica, Governança dos Oceanos, Segurança e Defesa no Atlântico Sul.

 

Foi assistente pessoal do Juiz Vicente Marotta Rangel no Tribunal Internacional do Direito do Mar (2014-2015), órgão do sistema das Nações Unidas criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar com sede em Hamburgo, Alemanha.

 

Na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) é membro e consultor jurídico do Grupo de Trabalho (GT) para Elaboração da Proposta Política do LEPLAC (Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira), coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores. Os trabalhos do LEPLAC podem acrescer 965.000 Km2 ao Território Nacional no mar, reconhecido como Amazônia Azul brasileira.

 

 

Condecorações

 

Ordem do Mérito Naval (2013)

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Na Escola de Guerra Naval (EGN), da Marinha do Brasil, é professor colaborador e orientador no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM-EGN) e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE), órgão de assessoramento do Diretor da EGN. É instrutor da Escola Superior de Guerra (ESG), campus Brasília.

 

Na área pública, o Professor Rodrigo More atuou de 2003 a 2010 como consultor pró-bono na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República em temas afetos à Convenção de Haia sobre Abdução Internacional de Crianças relacionados à violência doméstica e familiar, bem como participou ativamente dos trabalhos para elaboração da Lei Maria da Penha. No Ministério da Saúde atuou como consultor jurídico do PNUD para o Subgrupo de Trabalho de Saúde, no Mercosul.

 

Em 2013 foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval por relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil.

Distinções:                 

  • Ordem do Mérito Naval, 2013

  • Prêmio Departamento de Direito Internacional, Faculdade de Direito da USP, 1997

 

Livros:

  • A responsabilidade ambiental na exploração do mar profundo: perspectivas para o Brasil na Elevação do Rio Grande. MORE, Rodrigo F; SOUZA, Claudia Maria Rezende, 2016.

  • Desafios ambientais da Zona Costeira. 1. ed. São Paulo: Essential Idea Publishing, 2014. Organizado com Alcindo Gonçalves e Maria Luiza Granziera.

  • Amazônia Azul : política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012.  Organizado com Ilques Barbosa Junior.

  • Direito Internacional do Desarmamento: o Estado, a ONU e a Paz. 1. ed. São Paulo: Lex, 2007. v. 1. 432p .

 

Artigos e estudos recentes sobre mar:

(2015)

  • O regime de regulação, proteção e prevenção da poluição do meio marinho na Convenção do Mar. In. GRANZIERA, Maria L; REI, Fernando. Direito Ambiental Internacional. Avanços e retrocessos. 40 anos da Conferência das Nações Unidas. São Paulo: Atlas, 2015, p. 65-89.

 

(2014)

  • Considerations about the recommendations of the Commission on the Limits of the Continental Shelf on the Amazon fan. Revista Brasileira de Política Internacional.

  • Um regime de exploração do solo e subsolo da plataforma continental brasileira: reflexões para um futuro já presente. In: Antonio Celso Alves Pereira; André Panno Beirão. (Org.). Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. 1ed.Brasília: FUNAG, 2014. Coautoria com Renata Batista Zanin.

  • A gestão da zona costeira sob a ótica da obrigação de proteção e preservação do meio marinho na Convenção de Direito do Mar. In: Rodrigo Fernandes More, Maria Luiza Machado Granziera, Alcindo Gonçalves. (Org.). Desafios ambientais da Zona Costeira. 1ed.São Paulo: Essential Idea Publishing, 2014,. Coautoria com André Panno Beirão.

 

(2013)

  • O regime jurídico do mar: a regulação das águas e plataforma continental no Brasil. Revista da Escola de Guerra Naval

  • Torrey Canyon, Exxon-Valdez e Deepwater Horizon-Golfo do Mexico: direito ambiental e os mega-acidentes na sociedade de risco. In: Ramón Antonio Castro Cortez. (Org.). Contingencias de Derecho Maritimo. 1ed.Caracas: Legis, 2013. Em coautoria com Fernando C. F. Rei.

 

(2012)

  • Quando cangurus voarem: a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental - 2010. Revista de Direito Internacional.

  • Direito Internacional do Meio Ambiente e os Mega- Acidentes de Poluição do Mar. In: Alcindo Gonçalves; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). Petróleo, Gás e Meio Ambiente. 1ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2012. Em coautoria com Fernando C. F .Rei.

  • Os 30 anos da convenção das Nações Unidas sobre direito do mar: desafios e elementos de reflexão para o Brasil. In: Rodrigo Fernandes More; Ilques Barbosa Junior. (Org.). Amazônia Azul : política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012. Em coautoria com Fernando C. F .Rei.

  • Reflexões sobre a formação de um pensamento oceanopolítico brasileiro. In: Rodrigo Fernandes More; Ilques Barbosa Junior. (Org.). Amazônia Azul : política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012.

  • Perspectiva oceanopolitica sobre la extensión de la plataforma continental: la declaración unilateral brasilera de 2010. In: Gustavo Adolfo Omaña Parés. (Org.). X Años de Legislación Acuática Venezoelana. 1ed.: Caracas, 2011.

 

Palestrante e conferencista sobre temas do mar

  • Universidades

  • Escolas

  • Escola de Guerra Naval

  • Escola Superior de Guerra

  • OAB

2010 - present

2010 - present