RODRIGO FERNANDES MORE

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Data e local de nascimento: 5 de fevereiro de 1973, São Paulo, Brasil 

Idiomas: inglês e espanhol com bons conhecimentos de francês  

 

Experiência profissional 

 

Presente - Jurídico 

• Conciliador (Anexo V), árbitro (Anexo VII) e perito (Anexo VIII) relativamente às disposições da Parte XV da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

• Consultor Jurídico do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e da Delegação do Brasil para as reuniões com a Comissão de Limites da Plataforma Continental

• Sócio, consultor e advogado nas áreas de navegação, direito marítimo, direito do mar e negociações, More Sociedade de Advogados e outros (desde 1992)

• Diretor e Coordenador de Projetos nas áreas de navegação (navegação marítima e fluvial), logística, infraestrutura e levantamentos, Mare Brasilis Consultoria 

• Membro e coordenador do Grupo de Trabalho sobre Economia Azul, Conselho Superior de Meio Ambiente, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Presente - Acadêmico

• Professor Adjunto do Direito do Mar, Regulamentos e Leis de Pesca aplicados à bioprospecção marinha, Departamento de Ciências do Mar, Instituto do Mar, Universidade Federal de São Paulo

• Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos do Espaço Oceânico da Universidade Federal de São Paulo

• Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil

• Instrutor sobre a Direito dos Conflitos Armados e Diplomacia da Defesa, Escola Superior de Guerra, Ministério da Defesa, Brasil

 

Anterior 

• Professor de Direito Internacional e Direito do Mar, Universidade Cidade de São Paulo (1998-2001) 

• Consultor, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Mercosul, Ministério da Saúde (2000) 

• Professor de Direito Internacional e Ciências Políticas, Faculdade Santa Marcelina, Curso de Relações Internacionais (2002-2006) 

• Professor de Direito Internacional e Direito Internacional da Saúde, Centro Colaborador da Vigilância Sanitária da Universidade de São Paulo (2006)

• Professor de Negociações, Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas, Universidade de São Paulo (2007) 

• Professor de Direito Marítimo, Direito de Negócios Internacionais, Direito do Comércio Internacional e Negociação, Instituto Internacional de Ciências Sociais (2005-2011) 

• Membro do Grupo de Trabalho sobre Direito Ambiental Portuário, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (2012-2015) 

• Assessor jurídico pro bono para questões relacionadas ao sequestro internacional de crianças (Convenção de Haia de 1980). Também lidei com as negociações e redação da Lei Maria da Penha para prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher no Brasil, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2003-2011). 

• Assessor Jurídico Sênior e Consultor Jurídico de Projetos em transporte, logística (marítimo e ferroviário) e infraestrutura no Laboratório de Logística e Transporte, Fundação de Engenharia, Universidade Federal de Santa (2010-2012) 

• Professor Titular de Direito do Mar e Direito Internacional (doutorado), Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional, Universidade Católica de Santos (2007-2014) 

• Diretor e Coordenador do Projeto, Instituto de Estudos Marítimos (2008-2014) 

• Consultor de Projetos em Navegação, Logística, Infraestrutura e Defesa (Militar), Barral, M. Jorge e Associados (2011-2013) 

• Membro da Comissão Especial de Direito Regulatório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2015) 

• Assistente pessoal do juiz (in memoriam) Vicente Marotta Rangel no Tribunal Internacional do Direito do Mar (2015)

 

Educação formal 

• Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo, Brasil, 1997 

• Mestre em Direito Internacional (com distinção) pela Universidade de São Paulo, Brasil, 2002 

• Doutor em Direito Internacional (com distinção), Universidade de São Paulo, Brasil, 2005   

 

Educação Complementar 

• Yeosu Academy on the Law of the Sea, Korea Maritime Institute, República da Coreia, 2015 

• Summer Academy on the Continental Shelf, Universidade das Ilhas Faroe, Ilhas Faroe, 2014 

• Projeto de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, Sociedade Brasileira de Geofísica, Brasil, 2013 

• Democracia y Libertad en el Derecho Internacional, Academia de Direito Internacional de Haia, Programa Externo, Peru, 2005 

• Weapons Collection, UNIDIR, Suíça, 2004 

• A Européia e Experiências Comparadas, Universidade de Coimbra, Portugal, 1996   

 

Afiliação Profissional e Prêmios 

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (desde 1998)

• Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Ambiental Internacional (desde 1999)

• Pesquisador do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (1993-2002)

• Fellow, Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship (desde 2003)

• Cavaleiro, Ordem do Mérito Naval, Brasil (desde 2013) 

• Membro, International Law Association, Brazilian Branch (desde 2014)

• Hidrógrafo Honorário da Marinha do Brasil (desde 2017)

Publicações Recentes

Autor e editor de 5 livros e mais de 40 artigos sobre o direito do mar, direito ambiental e direito internacional. Palestrante de mais de 135 apresentações, trabalhos técnicos e entrevistas.

 

Livros

• Prospects of Evolution of the Law of the Sea, Environmental Law and the Practice of ITLOS. New Challenges and Emerging Regimes. Essays in honor of Judge Vicente Marotta Rangel. Edited by Tafsir Ndiaye and Rodrigo More, 2018

• Elevação do Rio Grande: obrigações e responsabilidades. Co-autoria com Claudia Maria Rezende de Souza. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2015

• Desafios ambientais da Zona Costeira. 1. ed. Editores: Rodrigo Fernandes More, Alcindo Gonçalves e Maria Luiza Granziera. São Paulo: Essential Idea Publishing, 2014

• Amazônia Azul: política, estratégia e direito para a Oceano do Brasil. 1. ed. Organizado com Ilques Barbosa Junior. Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012

• Direito Internacional do Desarmamento: o Estado, a ONU e a Paz. 1. ed. São Paulo: Lex, 2007. v. 1. 432p

 

Artigos

 

2018

• Capacitação e transferência de tecnologia marinha: contribuição e medidas para sua realização nas negociações do BBNJ. Em: Virginie Tassin; André Toledo. Belo Horizonte: De Plácido, 2018.

 

2017

• Legal, political and strategic aspects of the submission to the Commission on the Limits of the Continental Shelf. In: Fernando Rei; Maria Luiza Granziera. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017

 

2016

• Recursos do mar: o regime jurídico de partilha do pré-sal. In: Alcindo Gonçalves, Gilberto M. A. Rodrigues. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016

• A Comissão de Limites da Plataforma Continental e os desafios da ordem legal dos oceanos. A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. Boa Vista: Editora UFRR, 2016

• Contratos Administrativos que possibilitam a exploração dos Portos. In: Portos e Comércio Exterior. Eduardo Mario Dias; Maria Lidia Rebello Pinho Dias Scoton. São Paulo: FGV Editora, 2016

 

2015

• O Regime de Regulação, Proteção e Prevenção da Poluição do Meio Marinho na Convenção do Direito do Mar. In: GRANZIERA, Maria Luiza M.; REI, Fernando (Org.). Direito Ambiental Internacional: avanços e retrocessos. 40 Anos de Conferências das Nações Unidas. São Paulo: Atlas, 2015

 

2014

• Considerations regarding recommendations of the Commission on the Limits of the Continental Shelf on the Amazon fan. Revista Brasileira de Política Internacional, 2014

• Um regime de exploração do solo e subsolo da plataforma continental brasileira: reflexões para um futuro já presente. In: PEREIRA, Antonio Celso Alves; BEIRÃO, André Panno. (Org.). Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. Coautoria com Renata Batista Zanin. 1ed.Brasília: FUNAG, 2014

• A gestão da zona costeira sob a ótica da obrigação de proteção e preservação do meio marinho na Convenção de Direito do Mar. In: MORE, Rodrigo Fernandes, GRANZIERA, Maria Luiza Machado; GONÇALVES, Alcindo. (Org.). Desafios ambientais da Zona Costeira. 1ed.São Paulo: Essential Idea Publishing, 2014

 

2013

• O regime jurídico do mar: a regulação das águas e plataforma continental no Brasil. Revista da Escola de Guerra Naval, 2013

• Torrey Canyon, Exxon-Valdez e Deepwater Horizon-Golfo do Mexico: direito ambiental e os mega-acidentes na sociedade de risco. In: CORTEZ, Ramón Antonio Castro. (Org.). Em coautoria com Fernando C. F .Rei. Contingencias de Derecho Maritimo. 1ed.Caracas: Legis, 2013

 

2012

• Quando cangurus voarem: a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental - 2010. Revista de Direito Internacional, 2012

• Direito Internacional do Meio Ambiente e os Mega- Acidentes de Poluição do Mar. In: GONÇALVES, Alcindo Gonçalves; GRANZIERA, Maria Luiza M. (Org.). Petróleo, Gás e Meio Ambiente. Em coautoria com Fernando C. F. Rei. 1ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2012

• Os 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar: desafios e elementos de reflexão para o Brasil. In: MORE, Rodrigo; BARBOSA JUNIOR, Ilques. (Org.). Amazônia Azul : política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil. Em coautoria com Fernando C. F .Rei. 1ed.Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012

• Reflexões sobre a formação de um pensamento oceanopolítico brasileiro. In: MORE, Rodrigo; BARBOSA JUNIOR, Ilques. (Org.). Amazônia Azul : política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012

 

2011

• Perspectiva oceanopolitica sobre la extensión de la plataforma continental: la declaración unilateral brasilera de 2010. In: PARÉS, Gustavo Adolfo Omaña. (Org.). X Años de Legislación Acuática Venezoelana. 1ed.: Caracas, 2011