RODRIGO FERNANDES MORE

Data e local de nascimento: 5 de fevereiro de 1973, 51 anos, São Paulo, Brasil

Idiomas: inglês e espanhol com bons conhecimentos de francês

Destaque

Candidato indicado pelo Brasil ao cargo de juiz no Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM, ONU) em 2017 e 2020.
Realizou mais de 300 reuniões bilaterais entre 2017 e 2020, e visitou mais de 70 países em campanha.
Ministrou palestras e workshops para os governos e universidades em Fiji, Finlândia, Grécia, Lituânia e Nepal sobre temas estratégicos do mar.
Conhece profunda e tecnicamente os temas em debate na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.

Experiência profissional

Presente

Conciliador (Anexo V), árbitro (Anexo VII) e perito (Anexo VIII) relativamente às disposições da Parte XV da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
CEO da More Consultores com atuação na logística de minérios, grãos, combustíveis e derivados no arco norte do Brasil.

Presente - Acadêmico

Professor Adjunto no Instituto do Mar, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), servidor público federal.
Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos do Espaço Oceânico da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB).
Instrutor sobre a Direito dos Conflitos Armados e Diplomacia da Defesa, Escola Superior de Guerra, Ministério da Defesa, Brasil

Diretor de relações institucionais e governamentais da Maraé Investimentos (2021)
Assessor especial (DAS-4) lotado na Comissão interministerial para os Recursos do Mar (CIRM, 2019-2020)
Consultor Jurídico do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC – 2015-2020), em especial para a inclusão da Elevação do Rio Grande em 2018.
Membro de delegações do Brasil para as reuniões com a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC, Nova York) e Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA, Jamaica)
Sócio, consultor e advogado nas áreas de navegação, direito marítimo, direito do mar e negociações, More Sociedade de Advogados e outros (desde 1992-2021)
Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil (2013-2021)
Diretor e Coordenador de Projetos nas áreas de navegação (navegação marítima e fluvial), logística, infraestrutura e levantamentos, Mare Brasilis Consultoria
Membro e coordenador do Grupo de Trabalho sobre Economia Azul, Conselho Superior de Meio Ambiente, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (2018-2021)
Professor de Direito Internacional e Direito do Mar, Universidade Cidade de São Paulo (1998-2001)
Consultor, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Mercosul, Ministério da Saúde (2000)
Professor de Direito Internacional e Ciências Políticas, Faculdade Santa Marcelina, Curso de Relações Internacionais (2002-2006)
·Professor de Direito Internacional e Direito Internacional da Saúde, Centro Colaborador da Vigilância Sanitária da Universidade de São Paulo (2006)
Professor de Negociações, Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas, Universidade de São Paulo (2007)
Professor de Direito Marítimo, Direito de Negócios Internacionais, Direito do Comércio Internacional e Negociação, Instituto Internacional de Ciências Sociais (2005-2011)
Membro do Grupo de Trabalho sobre Direito Ambiental Portuário, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (2012-2015)
Assessor jurídico pro bono para questões relacionadas ao sequestro internacional de crianças (Convenção de Haia de 1980). Também lidei com as negociações e redação da Lei Maria da Penha para prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher no Brasil, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2003-2011).
Assessor Jurídico Sênior e Consultor Jurídico de Projetos em transporte, logística (marítimo e ferroviário) e infraestrutura no Laboratório de Logística e Transporte, Fundação de Engenharia, Universidade Federal de Santa (2010-2012)
Professor Titular de Direito do Mar e Direito Internacional (doutorado), Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional, Universidade Católica de Santos (2007-2014)
Diretor e Coordenador do Projeto, Instituto de Estudos Marítimos (2008-2014)
Consultor de Projetos em Navegação, Logística, Infraestrutura e Defesa (Militar), Barral, M. Jorge e Associados (2011-2013)
Membro da Comissão Especial de Direito Regulatório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2015)
Assistente pessoal do juiz (in memoriam) Vicente Marotta Rangel no Tribunal Internacional do Direito do Mar (2015)

Educação formal

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo, Brasil, 1997
Mestre em Direito Internacional (com distinção) pela Universidade de São Paulo, Brasil, 2002
Doutor em Direito Internacional (com distinção), Universidade de São Paulo, Brasil, 2005

Educação Complementar

Yeosu Academy on the Law of the Sea, Korea Maritime Institute, República da Coreia, 2015
Summer Academy on the Continental Shelf, Universidade das Ilhas Faroe, Ilhas Faroe, 2014
Projeto de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, Sociedade Brasileira de Geofísica, Brasil, 2013
Democracia y Libertad en el Derecho Internacional, Academia de Direito Internacional de Haia, Programa Externo, Peru, 2005
Weapons Collection, UNIDIR, Suíça, 2004
A Européia e Experiências Comparadas, Universidade de Coimbra, Portugal, 1996

Afiliação Profissional e Prêmios

Cavaleiro, Ordem do Mérito Naval, Brasil (desde 2013)
Hidrógrafo Honorário da Marinha do Brasil (desde 2017)
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (desde 1998)
Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Ambiental Internacional (desde 1999)
Pesquisador do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (1993-2002)
Fellow, Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship (desde 2003)
Membro, International Law Association, Brazilian Branch (desde 2014)

Publicações Recentes

Autor e editor de 5 livros e mais de 50 artigos sobre o direito do mar, direito ambiental e direito internacional. Palestrante de mais de 135 apresentações, trabalhos técnicos e entrevistas.

Livros

Prospects of Evolution of the Law of the Sea, Environmental Law and the Practice of ITLOS. New Challenges and Emerging Regimes. Essays in honor of Judge Vicente Marotta Rangel. Edited by Tafsir Ndiaye and Rodrigo More, 2018

Elevação do Rio Grande: obrigações e responsabilidades. Co-autoria com Claudia Maria Rezende de Souza. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2015

Desafios ambientais da Zona Costeira. 1. ed. Editores: Rodrigo Fernandes More, Alcindo Gonçalves e Maria Luiza Granziera. São Paulo: Essential Idea Publishing, 2014

Amazônia Azul: política, estratégia e direito para a Oceano do Brasil. 1. ed. Organizado com Ilques Barbosa Junior. Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012

Direito Internacional do Desarmamento: o Estado, a ONU e a Paz. 1. ed. São Paulo: Lex, 2007. v. 1. 432p

Artigos

2022

Amazônia Azul: a elevação do Rio Grande como oportunidade para refletir sobre a mineração offshore no Brasil. Coautoria com Claudia Maria Rezende de Souza. In: Economia Azul: vetor para o desenvolvimento no Brasil.1 ed.Rio de Janeiro: Essential Idea, 2022, v.1, p. 71-86.

Comentários à Parte IX - Mares Fechados e semifechados. In: Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.1 ed.Coimbra: Almedina, 2022, v.1, p. 341-351.

O Futuro da mineração está no mar. In: Reflexões sobre Direito Ambiental e Direito Internacional.1 ed.Santos: Leopoldianum, 2022, v.1, p. 34-38.

2021

Caso Bangladesh versus Mianmar. In: Tribunal internacional do direito do mar: 25 anos de jurisdição - Em homenagem ao professor Vicente Marotta Rangel.1 ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v.1, p. 1-2.

2019

Direito do Mar. In: O Brasil e o Mar no Século XXI.2 ed.Rio de Janeiro: CEMBRA, 2019 a 2021, v.1, p. 1-35.

2018

Capacitação e transferência de tecnologia marinha: contribuição e medidas para sua realização nas negociações do BBNJ. In: Virginie Tassin; André Toledo. Belo Horizonte: De Plácido, 2018.

2017

Legal, political and strategic aspects of the submission to the Commission on the Limits of the Continental Shelf. In: Fernando Rei; Maria Luiza Granziera. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017

2016

Recursos do mar: o regime jurídico de partilha do pré-sal. In: Alcindo Gonçalves, Gilberto M. A. Rodrigues. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016

A Comissão de Limites da Plataforma Continental e os desafios da ordem legal dos oceanos. A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. Boa Vista: Editora UFRR, 2016

Contratos Administrativos que possibilitam a exploração dos Portos. In: Portos e Comércio Exterior. Eduardo Mario Dias; Maria Lidia Rebello Pinho Dias Scoton. São Paulo: FGV Editora, 2016

2015

O Regime de Regulação, Proteção e Prevenção da Poluição do Meio Marinho na Convenção do Direito do Mar. In: GRANZIERA, Maria Luiza M.; REI, Fernando (Org.). Direito Ambiental Internacional: avanços e retrocessos. 40 Anos de Conferências das Nações Unidas. São Paulo: Atlas, 2015

2014

Considerations regarding recommendations of the Commission on the Limits of the Continental Shelf on the Amazon fan. Revista Brasileira de Política Internacional, 2014

Um regime de exploração do solo e subsolo da plataforma continental brasileira: reflexões para um futuro já presente. In: PEREIRA, Antonio Celso Alves; BEIRÃO, André Panno. (Org.). Reflexões sobre a Convenção do Direito do Mar. Coautoria com Renata Batista Zanin. 1ed.Brasília: FUNAG, 2014

A gestão da zona costeira sob a ótica da obrigação de proteção e preservação do meio marinho na Convenção de Direito do Mar. In: MORE, Rodrigo Fernandes, GRANZIERA, Maria Luiza Machado; GONÇALVES, Alcindo. (Org.). Desafios ambientais da Zona Costeira. 1ed.São Paulo: Essential Idea Publishing, 2014

2013

O regime jurídico do mar: a regulação das águas e plataforma continental no Brasil. Revista da Escola de Guerra Naval, 2013

Torrey Canyon, Exxon-Valdez e Deepwater Horizon-Golfo do Mexico: direito ambiental e os mega-acidentes na sociedade de risco. In: CORTEZ, Ramón Antonio Castro. (Org.). Em coautoria com Fernando C. F .Rei. Contingencias de Derecho Maritimo. 1ed.Caracas: Legis, 2013

2012

Quando cangurus voarem: a declaração unilateral brasileira sobre direito de pesquisa além dos limites da plataforma continental - 2010. Revista de Direito Internacional, 2012

Direito Internacional do Meio Ambiente e os Mega- Acidentes de Poluição do Mar. In: GONÇALVES, Alcindo Gonçalves; GRANZIERA, Maria Luiza M. (Org.). Petróleo, Gás e Meio Ambiente. Em coautoria com Fernando C. F. Rei. 1ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2012

Os 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre direito do mar: desafios e elementos de reflexão para o Brasil. In: MORE, Rodrigo; BARBOSA JUNIOR, Ilques. (Org.). Amazônia Azul : política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil. Em coautoria com Fernando C. F .Rei. 1ed.Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012

Reflexões sobre a formação de um pensamento oceanopolítico brasileiro. In: MORE, Rodrigo; BARBOSA JUNIOR, Ilques. (Org.). Amazônia Azul : política, estratégia e direito para o Oceano do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: SaG Serv FEMAR, 2012

2011

Perspectiva oceanopolitica sobre la extensión de la plataforma continental: la declaración unilateral brasilera de 2010. In: PARÉS, Gustavo Adolfo Omaña. (Org.). X Años de Legislación Acuática Venezoelana. 1ed.: Caracas, 2011